ENTREVISTA COM PREFEITO DE SANTOS

A convocação dos aprovados no concurso promovido pela prefeitura de Santos, no litoral paulista, deve ocorrer já a partir de novembro, logo após a divulgação da lista de aprovados, segundo o prefeito João Paulo Tavares Papa, em entrevista concedida para a FOLHA DIRIGIDA, juntamente com o secretário municipal de Gestão, Edgard Mendes Baptista Jr. Segundo o prefeito, embora o número de vagas seja bastante generoso - 963 - diversas outras poderão ser preenchidas por remanescentes, durante o período de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Na entrevista, o prefeito ressalta que o concurso pode ser considerado uma ótima opção de ingresso no funcionalismo não apenas para quem reside no município, mas também em outras cidades. Para quem mora na capital, a distância é de 72 Km.

A Prefeitura realizará um grande concurso público para o preenchimento de 963 vagas, distribuídas por sete cargos. Além destas vagas iniciais, existe expectativa de preenchimento de outras, para os respectivos cargos, durante o prazo de validade, de acordo com as necessidades, superando assim, esta oferta?

João Paulo Tavares Papa - Na prática, como em todos os concurso que já realizamos,o prazo é de dois anos, podendo se estender por igual período, o que já está especificado no edital. Na prática significa que teremos quatro anos de abrangência do concurso, ou seja, novas vagas poderão surgir e poderão ser criadas, por leis especificas. Portanto, a quantidade de candidatos chamados, como sempre tem ocorrido, pode exceder bastante este número previsto inicialmente.

Já existe uma expectativa do início da convocação dos aprovados?

Será imediata, logo após a publicação da primeira lista de aprovados já começaremos a chamar,especialmente médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. A prova será aplicada em 26 de setembro, então no início de novembro já pretendemos chamar os aprovados.

Um dos cargos que deve atrair um grande número de candidatos neste concurso é técnico de enfermagem. Que medidas a prefeitura tem realizado, no decorrer desta gestão, para valorizar o quadro de funcionários na área da saúde?

Estamos melhorando a infraestrutura, a gestão e oferecendo cursos de capacitação e formação dos profissionais, além de sempre pensar na qualidade do ambiente de trabalho, nos termos de condições de trabalho, pois isto dá uma satisfação muito grande ao servidor.

Este número de técnicos, indicado no edital, bastante elevado, deve suprir totalmente a carência de servidores para os cargos?

Estamos substituindo o auxiliar de enfermagem pelo técnico de enfermagem. Para este cargo também nunca houve concurso. Ele serve para fazer esta substituição. A grande maioria dos nossos auxiliares são contratados pela regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em cargos temporários e passarão a ser efetivos.

O concurso também conta com vagas para o cargo de fiscal de posturas. Como está atualmente a situação do quadro fiscal no município?

O fiscal de postura é um cargo novo criado pelo governo. É uma fiscalização de abrangência maior do que as fiscalizações que temos hoje, de finanças, obras e meio ambiente. A fiscalização de postura corresponde a uma gama de circunstâncias e atividades que ocorrem diariamente na convivência das pessoas de uma cidade e para as quais a prefeitura não possui profissionais adequados formal e legalmente instituídos para isso. Ele irá fiscalizar o comércio ambulante, propaganda, ruídos produzidos pelos comércios e uma série de questões ligadas a ocorrências. O código de postura do município de Santos deve possuir quase 500 artigos sobre as questões de postura, obrigações e deveres e regras de convivência e estes fiscais cuidarão disso.

Fale um pouco sobre a arrecadação do município, os principais impostos arrecadados e perspectivas de crescimento?

Santos é uma cidade que possui uma boa arrecadação e que vem crescendo economicamente com novas oportunidades na área do petróleo, gás, porto, turismo e tecnologia, além de ser uma cidade que aposta na atualidade do serviço público, então o crescimento econômico de Santos projetado para os próximos anos trará ganhos ainda maiores na qualidade dos serviços prestados pelo servidor.

Dentro deste contexto, qual o quadro atual de fiscais na área de arrecadação de impostos públicos? Há perspectiva de realização de outro concurso, a curto ou médio prazo para esta área?

Neste caso, o quadro está completo. São os ficais de finanças.

Fale um pouco sobre a importância da valorização do servidor público e o que vem sendo feito ou deve ser feito em curto ou médio prazo neste sentido?

A Prefeitura de Santos possui aproximadamente 12 mil servidores. Já realizamos sete concursos, desde 2005. Este é um governo que aposta em um quadro qualificado de servidores públicos. O serviço público, hoje, é uma atividade de muita responsabilidade e respeitado pela população. A tendência é que esta atividade seja cada vez mais profissionalizada. No futuro, teremos sem dúvida nenhuma, faculdades, cursos superiores e até cursos técnicos, já preparando os profissionais para a carreira pública, como acontece, por exemplo, na França. É um setor com responsabilidades crescente, inclusive em termos de remuneração. Hoje há possibilidade real de fazer uma boa carreira no setor público. Para isso é preciso possuir bons planos de carreira, como estamos trabalhando para incrementar em Santos. Para nós é necessário introduzir na relação com servidor a questão do mérito, não apenas a questão do serviço, e fazer com que eles se sintam atraídos pela carreira. Criamos o Instituto de Previdência, que dá a garantia da aposentadoria integral, que é algo bastante atrativo, diferente do que acontece no sistema previdenciário privado, onde há uma queda na remuneração, o que não ocorre na carreira publica. Fazer com que o servidor seja motivado pela sua carreira também é essencial e é isso que estamos fazendo em Santos.

Além deste concurso, há expectativa de realização de outro para alguma outra área? Como está o quadro de servidores em outras áreas consideradas essenciais, como Segurança - Pública e Educação?

Fizemos em 2007 um concurso para Guarda Municipal, que ainda está em vigor. Dos sete concursos já realizados, alguns ainda estavam em vigência em 2010. A partir de agora começamos um nova série de concursos. O ênfase primeiro, de acordo com a prioridade que é dada ao setor de saúde,foi este concurso que anunciamos hoje.

Há serviços terceirizados na prefeitura? Em que áreas? Há perspectiva de transformação destes serviços para preenchimento por meio de concurso público, em caráter efetivo, de acordo com a Constituição?

Temos alguns, como transportes, que não é bem uma terceirização, mas uma concessão do serviço público. Como serviços contratados, temos limpeza urbana e locação de veículos.

Mais alguma mensagem que o senhor gostaria de deixar a quem pretende ingressar no funcionalismo público?

Os candidatos, especialmente aqueles que não vivem em Santos e que possam se interessar pelo concurso, farão uma ótima opção tanto do ponto de vista da carreira, pelo status da Prefeitura de Santos, quanto pelo local de residência, porque a cidade possui um excelente índice de qualidade de vida, é uma das mais seguras do pais , com uma ótima rede de saúde e educação pública. Portanto, o futuro servidor, ao pesquisar as condições que encontrará não apenas como servidor, mas como morador Santista verá que é uma opção maravilhosa para o futuro.

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Entrevista feita para o jornal FOLHA DIRIGIDA - edição 1267/ Agosto